Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3295
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3296
Turno: -
Texto original
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Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como "bullying" arquem com as despesas dos tratamentos psicológicos da criança na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 3297
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ata para Aprovação nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de setembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |