1 - Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2937
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Requer o cancelamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 15h, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 79 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3302
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Audiência para discussão do projeto "Nosso Artista tem Valor" junto aos órgãos do governo e classe artística.
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Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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3 - Veto Parcial aposto à Lei nº 3 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
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Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.970 - Projeto de Lei nº 625/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 625/2019 foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 06 (seis) votos contrários dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscila Pitta.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2635
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: Foi apresentada uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei, de autoria do Vereador Max Bill. Quatro integrantes da CCJC, nomeadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Janio de Carvalho, Priscilla Pitta e Zezinho do Caminhão deram Parecer favorável à Emenda. O Projeto seguiu para votação e foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, em segunda discussão.
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5 - Moção Especial de Louvor nº 480 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3275
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Com o Dr. Marcos Haiut, graduado em Medicina, pela Universidade Gama Filho, especialista em Cardiologia, pela PUC RJ, entre outras outras especializações, atuou no Hospital Municipal Raul Sertã e , hoje, atua na Clínica Ecocard, demonstrando amor à profissão e capacidade profissional.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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