Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total aposto à Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3273
Turno: -
Texto original
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o “Programa Reserva de Vagas no Ramo Hoteleiro Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção Especial de Louvor nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 3275
Turno: -
Texto original
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Com o Dr. Marcos Haiut, graduado em Medicina, pela Universidade Gama Filho, especialista em Cardiologia, pela PUC RJ, entre outras outras especializações, atuou no Hospital Municipal Raul Sertã e , hoje, atua na Clínica Ecocard, demonstrando amor à profissão e capacidade profissional. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ata para Aprovação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de setembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |