Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências.

Regulamenta o profissional Agente da Autoridade de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências, e dá outras providências.

Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de Centenário.

Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Com o Sr. Gelcirley Barros de Souza, empreendedor que, nascido em uma fazenda, superou a tragédia de 2011 e conquistou as noites friburguenses com a qualidade dos seus lanches, no Lelei Lanches, reconhecido como um dos melhores food truck’s da cidade.

Com a Profª Drª Bruna Lavinas Sayed Picciani, Coordenadora do Serviço de Ortopedia Funcional dos Maxilares e Ortodontia para Pessoas com Deficiência, com o Projeto Liga Acadêmica Multiprofissional de Apoio à Pacientes com Necessidades Específicas da Universidade Federal Fluminense, Campus Nova Friburgo, primando por um trabalho de excelência no atendimento da população do Município e de outras cidades do Estado.

Com a equipe do Hemocentro de Nova Friburgo, pelo excelente trabalho realizado, atendendo a toda região e recebendo os doadores que sempre comparecem com muito amor e carinho para prestar esse lindo ato de amor ao próximo.

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de julho de 2023.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos, licitações e compras realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à administração e condições atuais do Cemitério Trilha do Céu, em Conselheiro Paulino.

Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Finanças), requerendo informações relativas à despesa total com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento das bancas de jornal.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo)

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências.