Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 3089
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao carnaval de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2760
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2643
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes com emenda. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |