1 - Requerimento de Informações nº 352 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2918
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 73 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3089
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Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao carnaval de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2760
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3097
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2643
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Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública, Direta e Indireta, no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes com emenda.
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6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 143 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2859
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e Clínicas de Fisioterapia e Psicologia do Município.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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