1 - Requerimento de Informações nº 349 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2895
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atuação conjunta da Companhia Águas de Nova Friburgo (que responde à Secretaria de Serviços Concedidos) e Secretaria de Obras nos reparos de afundamentos de vias por causa de vazamento de manilhas.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 351 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2917
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Requerimento de Audiência Pública nº 69 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3037
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Audiências Públicas a serem realizadas nos dias 13 de setembro de 2023, 27 de setembro de 2023, às quartas e 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo) e Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 (Dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Requerimento de Audiência Pública nº 63 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2937
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Requer o cancelamento de Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 15h, com a Empresa Boehringer Ingelheim, responsável por desenvolver projetos envolvendo DPOC, AVC e IAM garantindo a capacitação, suporte e diagnóstico ao paciente.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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5 - Requerimento de Audiência Pública nº 72 de 2023
Autores: Joelson do Pote, Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3088
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Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os artesãos e o Poder Público sobre a Feira de Artesanato de Lumiar - 5º Distrito de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Veto Total aposto à Lei nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.953 - Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014.
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Aprovado
Obs.: O Veto Total foi rejeitado por unanimidade.
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