1 - Requerimento de Informações nº 348 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2894
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao contrato com a empresa JMF Soluções em Saúde Ltda. e o Município de Nova Friburgo.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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2 - Requerimento de Informações nº 357 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2996
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do Colégio Claudir Antônio de Lima, no Catarcione.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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3 - Requerimento de Audiência Pública nº 68 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3024
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Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao incentivo à cultura, através da Lei Paulo Gustavo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2760
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Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano.
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2837
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Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todo os presentes em primeira discussão com Emenda.
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2021
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 692
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Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 438 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2881
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Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta em função da ausência do autor.
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8 - Veto Total aposto à Lei nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2922
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.948 - Projeto de Lei Ordinária nº 215/22 - Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático.
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Aprovado
Obs.: O Veto Total nº 6/2023 foi aprovado por 09 (nove) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Leandro, Dirceu Tardem, Max Bill, Professor André, Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 02 (dois) votos contrários do Vereador Isaque Demani e da Vereadora Priscilla Pitta.
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