Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 18:11
Encerramento: 30/05/2023 - 21:13



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Carlos e Wellington Moreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2934
Dispõe sobre a divulgação na Rede Mundial de Computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do cronograma de serviços da Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2941
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOS aos usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação, itinerário, tempo estimado de espera e horários dos ônibus no Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2945
Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 448 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2943
Com a Companhia de Teatro Jane Ayrão, na pessoa de sua Presidente - Margareth Farah, que, em seus dois anos de fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa Nova Friburgo.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 449 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 2944
Com os funcionários do 192 de Nova Friburgo - a Srª Ana Paula Chaboudet (Reguladora), o Sr. Tharone Machado Baptista (Técnico) e o Sr. João Cirlei Rodrigues dos Santos, pelo atendimento realizado no dia 19 de maio de 2023, ao fazerem um parto de extrema dificuldade e tendo êxito em seu final, salvando a vida do recém-nascido como também de sua mãe.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2817
Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emendas, em discussão única.
2 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 335 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Requerimento de Dilação de Prazo de 30 dias
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Dilação de Prazo por mais 15 dias, para que o Executivo complemente as informações requeridas, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 60 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2872
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda–feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre drogas.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor.
4 - Requerimento de Audiência Pública nº 62 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2919
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a inclusão social e escolar das pessoas com deficiência de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 47 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2594
Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia do Policial Militar.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2555
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2798
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2799
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 2847
Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
10 - Projeto de Indicação Legislativa nº 140 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2796
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras providências.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta a pedido do autor.
11 - Projeto de Indicação Legislativa nº 144 de 2023
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2866
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o seguro rural em apoio à agricultura familiar do município de Nova Friburgo.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
12 - Moção Especial de Louvor nº 439 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2901
Com Victor César Lino Tardin, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Victor BarberShop, ao longo de 8 anos, profissional bem conceituado em nossa cidade, exercendo a sua atividade com competência, carinho e dedicação, respeitado junto aos profissionais do ramo e, principalmente, junto aos seus clientes, amigos e frequentadores do salão, o que já lhe proporcionou a premiação Beauty Hair Brasil.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 440 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2904
Com o Programa Empoderadas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que leva informações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, acolhimento psicológico, assistência social e jurídico, além de cursos profissionalizantes e ações específicas de atendimento à mulher.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 441 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2905
Com o Sr. Oscar Arêas Jardim, empresário da Gráfica Stampa, situada no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços e a qualidade das impressões gráficas prestados a sociedade Friburguense, desde 1995.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 442 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2906
Com o Sr. Renan Dias Folly, empresário da Cachaçaria Atrás da Pedra, produtor de cachaças e licores artesanais de excelente qualidade, localizada no Sítio da Perobas, distrito de Amparo. Associado ao Circuito Amparo de Turismo Rural, recebe visitantes para conhecerem todo o processo de produção.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 443 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2907
Com o Sr. Leonardo Teixeira dos Santos Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados como panfletista, com muita dedicação, sendo assim, muito querido no município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
17 - Moção Especial de Louvor nº 444 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2912
Com Joelma Gonçalves, especializada em Doula e Instrumentação Cirúrgica há 26 anos, com uma brilhante trajetória profissional como Técnica de Enfermagem, atuando no Município de Nova Friburgo e cidades vizinhas, atendendo a todos com amor, carinho e dedicação ao serviço público de saúde.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
18 - Moção Especial de Louvor nº 445 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 2923
Com a Escola de Dança Edu Cigano, pela transformação nas vidas de gerações de jovens, inclusive ao longo da pandemia, através da arte, com diversos espetáculos premiados, mantendo projeto em escola pública e sustentando o propósito de levar alegria, bem-estar, auto estima, saúde mental e emocional aos seus alunos desde 2007.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
19 - Moção Especial de Louvor nº 446 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2924
Com Maria Creusa Dias de Souza, pelos relevantes serviços prestados em sua trajetória como servidora pública, trabalhando desde 1993 no Hospital Municipal Raul Sertã, já tendo passado por vários setores, sendo exemplar em sua dedicação e carinho com que atende a todos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 144 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Indicação Legislativa nº 140 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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