1 - Requerimento de Informações nº 338 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2819
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2908
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Solicitação de dilação de prazo da CPI com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Requerimento de Audiência Pública nº 61 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2909
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Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater as questões relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2555
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2798
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2799
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2023
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 2847
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Institui, como Patrimônio Público Cultural e Religioso, a Procissão pelo Dia de Corpus Christi e a Confecção de Tapetes no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovada por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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8 - Requerimento de Sessão Solene nº 39 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2514
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Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, em comemoração dos 5 anos do Grupo Mulheres de Sucesso.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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