Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2735
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do estacionamento do Teatro Municipal Laércio Ventura. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2794
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo cópia integral do Processo Administrativo nº 24.640/2021 e apenso, se houver. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Pessoa Trancista. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado da Pauta a pedida da autora. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins de inclusão do Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única com Emenda. |