Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2798
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2799
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2800
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2796
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2797
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Guarda Civil Escolar, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ata para Aprovação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de abril de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |