Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com escolas particulares de educação infantil e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações no Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal 4.843/2021) e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 (Lei Municipal 4.925/2022) para fins de inclusão do Fundo Especial da Administração Fazendária e Tributária Municipal (FEAFTAM), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Mario Antonio Barros Viana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Sandro Juvenal de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Bruno Carvalho Amaral Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense à Gislaine Cristina Abe. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Jean Cezar Mota da Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Alanderson dos Santos Pereira. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a José Augusto dos Santos Mattos. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Miguel Abecassis Espirito Santo Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Afonso Franklin Guilherme Galhardo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Renato Faria Teixeira. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a José Leandro Pereira da Rocha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Viesturs Janis Trezins. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Everton da Silva Nascimento - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Sergio Luis Paiva de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2710
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense à Elisabete Copello Lamarca de Freitas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2718
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense à Daiana Martins de Campos Furtado. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
|
Com o Dr. Danilo Cassane Soares, por sua considerável contribuição com a saúde mental, desempenhando sua profissão com consciência e dignidade, mantendo o mais alto respeito pela vida humana. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção Especial de Louvor nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
|
Com Carlos Gregory Satilio Quirino, por sua dedicação e excelência como Agente de Polícia Federal, prestando um trabalho intenso de combate ao crime, fazendo com que a justiça ocorra e a lei, aplicada. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção Especial de Louvor nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
|
Com Fernanda Oliveira, Empreendedora, Educadora Física, Psicopedagoga e Coach, especialista em gestão feminina, autora de 3 livros e proprietária da Splash Atividades Aquáticas, tendo criado o movimento Mulheres de Sucesso de Nova Friburgo, idealizado o Clube de Negócios Empreender com Mais Sucesso e a 1ª Escola de Empreendedorismo Feminino da Região. - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção Especial de Louvor nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
|
Com a Professora Vicentina de Fátima Cruz, pelo belíssimo trabalho que realiza na comunidade do 3º Distrito de Campo do Coelho, sempre atendendo a todos com muito amor, carinho e dedicação, não medindo esforços para ajudar a quem precisa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Ata para Aprovação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão legislativa, realizada em 16 de março de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |