Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao desfile natalino "Um Encanto de Natal" promovido pelo Executivo Municipal. - Requerimento de Informações nº 314 de 2022 | Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) | 15/02/2023 - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1831
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 15/02/2023 - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho” no Município, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | 15/02/2023 - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denomina de Antônio Luiz Tardem à Quadra Poliesportiva de Baixada de Salinas. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | 15/02/2023 - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |