Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Lumiarense. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense a Vicente Bastos Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense a Cláudio Bonfim de Castro e Silva - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense à Christine Ingeborg Riedmaier. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que celebre convênio com clínicas veterinárias visando a implantação do Programa de Primeiros Socorros a Animais Vítimas de Maus Tratos e Atropelamentos no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Com a Casa da Criança e do Adolescente (CCA), em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência em toda a Região Serrana, sendo 21 anos em Nova Friburgo, atendendo centenas de crianças, sendo a única a trabalhar com escuta especializada em violência doméstica e intrafamiliar com crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ata para Aprovação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 4 Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021-2024) - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |