Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2022 - 18:42
Encerramento: 28/06/2022 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / UNIÃO
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Leitura dos ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo e Marcinho.

Solicitação para constar em Ata:

O Sr. Presidente pediu para constar em Ata o ocorrido no Bairro Floresta, onde 20 animais, entre cães e gatos morreram no incêndio de uma casa, cujo proprietário cuida de animais resgatados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 126 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1895
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo a Medalha do Mérito "Marielle Franco" e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 291 de 2022
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1888
Com o Leide Maria Piran, por suas ações a frente da Escola Lua de Cristal ao longo de 22 anos. Graduada em Pedagogia e pós graduada em psicopedagogia, Leide é diretora e proprietária da instituição que foi fundada em 20 de Março de 2000. Durante o tempo efetivo, plantou esperança no coração das centenas de crianças, semeou saber em suas mentes, e, instigou a cada um o gosto pela verdade, pela honra, o respeito e o amor ao próximo, além de ensinar a sua disciplina a cada aluno, junto ao quadro de 17 funcionários da Escola.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 292 de 2022
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 1889
Com a Cervejaria Lumiar, pela sua atuação e parabenizando a empresária Talita Keli da Silva Vianna e seu esposo e mestre cervejeiro Davi dos Santos Henrique, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 293 de 2022
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 1890
Com a RF Treinamento Funcional, pelos seus 6 anos de atuação e parabenizando a empresária e treinadora Rafaela Figueira Pinto, pelo atendimento de excelência e serviços prestados aos seus clientes e por colaborar com a economia de nossa cidade com a geração de emprego e renda.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 294 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1892
Com o lutador Kauã Fonseca, que tem se colecionando inúmeras vitórias nas Artes Marciais, das quais destacamos a luta em que manteve o cinturão como Campeão da Federação de Muay Thay Desportivo do Rio de Janeiro em dezembro de 2021, e recentemente venceu o evento SFT X8, numa verdadeira batalha, levando de forma positiva o nome de Nova de Friburgo por onde passa!
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 295 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1897
Com o Sr. Bernardo Rossi por sua admirável trajetória na política como vereador e prefeito da cidade de Petrópolis, como deputado estadual e subsecretário das cidades do Estado Rio de Janeiro e por sua grande participação em projetos que visam melhorias, obras e infraestrutura para Nova Friburgo.
Matéria lida
8 - Ata para Aprovação nº 38 de 2022
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de junho de 2022.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 253 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1805
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre os médicos pediatras do Hospital Municipal Raul Sertã.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1870
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta pela ausência do autor.
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 37 de 2022
Autores: Zezinho do Caminhão, Marcinho
Número de Protocolo: 1872
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a possibilidade e viabilidade da Rua General Osório, no Centro, passar a ser via de mão dupla.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Sessão Solene nº 26 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1866
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1891
Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta pela ausência do autor.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1391
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.
Aprovado em primeira discussão

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1839
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 1041
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1538
Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
10 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1834
Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta pela ausência do autor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Conteúdo Multimídia