1 - Requerimento de Informações nº 253 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 1805
|
Com Executivo Municipal, requerendo informações sobre os médicos pediatras do Hospital Municipal Raul Sertã.
|
Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
2 - Requerimento de Informações nº 258 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1870
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes.
|
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta pela ausência do autor.
|
3 - Requerimento de Audiência Pública nº 37 de 2022
Autores: Zezinho do Caminhão, Marcinho
Número de Protocolo: 1872
|
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, para debater sobre a possibilidade e viabilidade da Rua General Osório, no Centro, passar a ser via de mão dupla.
|
Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
4 - Requerimento de Sessão Solene nº 26 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1866
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho.
|
Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
|
5 - Requerimento de Sessão Solene nº 27 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1891
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de setembro de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem aos 43 anos do Nova Friburgo Futebol Clube.
|
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta pela ausência do autor.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1391
|
Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pela Rede Municipal de Ensino.
|
Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1839
|
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 1041
|
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 1538
|
Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
|
10 - Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1834
|
Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados.
|
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta pela ausência do autor.
|