Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao planejamento de reforma da Ponte de Ferro, em Riograndina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Wallace Merchioro
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço prestado pela Concessionária Águas de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 085/2021, de autoria do Vereador Ângelo Gaguinho. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Capelão e a Semana Municipal da Capelania. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade de Rio Bonito no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para a localidade da Fazenda Rio Grande (Serra Velha e Serra Nova) no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Toledo no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicita envio de mensagem ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institui o plano municipal de melhorias públicas para o bairro Perisse, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28/09/2018 - Institui o Código Tributário do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Rominique de Oliveira Schimidt, por seu profissionalismo e pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade na educação ambiental e uso público, como Coordenador do Núcleo Três Picos no Parque Estadual dos Três Picos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |