Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento de Informações nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à falta de médicos e profissionais responsáveis pelo setor de enfermagem do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior retirado a pedido do autor. |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Subprefeitura de Conselheiro Paulino. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma a ser executada na Escola Municipal Estação do Rio Grande, em Riograndina. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à movimentação de terra realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no terreno de propriedade da municipalidade, situado em Córrego D’Antas. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua o Programa Medicamento em Casa no âmbito do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de eventuais Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e de eventual Taxa de Limpeza Pública de imóvel que esteja sendo utilizado como residência de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o artigo 30, § 1° da Lei Municipal nº 4.360, de 19 de dezembro de 2014 (Uso dos veículos destinados a serviço de táxi). - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
|
Com o Bar do Renatinho, na pessoa de seu proprietário, o Sr. Renato Leonardo de Castro, pelos relevantes serviços prestados e pelo histórico e notável trabalho de destaque que realiza em seu bar há cerca de 28 anos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
Com a Indústria Sinimbu, pelos seus 68 anos de fundação, gerando empregos para a população de Nova Friburgo e por sua supremacia na produção de fitas de gorgurão, cetim, decorativas e técnicas vendidas para vários estados do Brasil e para o exterior. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
|
Com a Professora Silvana Schwartz Noel, pela comemoração dos 40 anos de fundação do Grupo Silvana Gym/INEC, realizando um lindo trabalho de inclusão social, onde são revelados nacional e internacionalmente talentos da ginástica artística de nossa cidade e tornando o esporte acessível a todas as classes. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
|
Com a Professora Elisabeth de Castilho Martins, Diretora Superintendente do Instituto Fribourg - Nova Friburgo e toda sua Diretoria, pelo seu comprometimento e dedicação, prestando excelentes serviços em prol do turismo e da cultura em nossa cidade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Renato José de Almeida Vieira, Superintendente do INEA da Regional de Dois Rios (Suprid), pelos relevantes serviços prestados, por seu desempenho e capacidade profissional, pela sua presteza, agilidade e cordialidade no atendimento ao público, buscando transparência na gestão pública. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de João de Simas ao Cemitério de Campo do Coelho. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |