Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em tecnologia 5G. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Rua Antonieta Fischer Viana à via pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Concilia Nova Friburgo – “CONCILIA FRIBURGO”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de Ações de Execução Fiscal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Vale Alimentação em benefício dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
|
Com o Sr. Rominique de Oliveira Schimidt, por seu profissionalismo e pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade na educação ambiental e uso público, como Coordenador do Núcleo Três Picos no Parque Estadual dos Três Picos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de julho de 2021. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |