Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal requerendo informações relativas a “Live” publicada nas redes sociais do prefeito, bem como conforme compromisso assumido pelo Ilustre Secretario de Mobilidade e Ordem Urbana do município, quando de sua visita a esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, Requeremos informações relacionadas a Secretaria de Assistência Social. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários cadastrados no Município por RPA. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal acerca da situação dos moradores de rua do Município de Nova Friburgo no período de inverno. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera o vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma estabelecida na Lei Federal nº 13.708/18, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Clínica Especializada na Saúde da Mulher no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a política de proteção, cuidado e atenção à saúde das adolescentes no município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Museu do Futebol nas dependências da Estação Cidadania, antiga Praça CEU, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Antônio Carlos Santana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Rômulo Debossan Correa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Rogério Pimentel Soares e a Srª Auelica Campos da Silva Soares. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Roberto Moreira Marquet e sua esposa Patrícia de Souza Marquet, pelos excelentes serviços prestados em sua empresa Marquet Confecções, com mais de 20 anos de atuação, principalmente por sua dedicação e comprometimento com a confecção de máscaras desde o início da pandemia de Covid-19. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Benedito Novaes "in memoriam" e sua esposa Vera Lúcia Mathias Novaes, pelos excelentes serviços prestados em sua padaria no bairro Ponte da Saudade, com 33 anos de atuação, atendimento de excelência e serviços prestados aos clientes, colaborando com a economia de nossa cidade. - - |
Aprovado |