Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal).

Altera a Resolução Legislativa nº 2.051/2013.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a parada de ônibus intermunicipais nos pontos existentes nas vias de nosso Município.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o auxílio-transporte aos servidores municipais estatutários.

Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a implementação das ações de governo, com vistas a dar fiel cumprimento ao que preconiza a Portaria 2.979 de 12 de Dezembro de 2019 , do Ministério da Saúde, que instituiu o programa "Previne Brasil".

Com a Mavagro Insumos e Implementos Agrícolas LTDA., fundada em 2008 pelos Senhores Marcelo Marques e Valdenir Faria Fernandes, com uma gestão inovadora, com diferencial no atendimento personalizado, na qualidade e inovação de seus produtos, tornando-se referência no mercado agrícola de Nova Friburgo.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de fevereiro de 2021.