Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 09:15
Encerramento: 09/02/2021 - 11:03



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

Leitura do Memorando nº 004/2021 do Gabinete do Vereador José Roberto, justificando a sua ausência na Sessão Plenária.

Votos de Pesar:

O Vereador Marcinho solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em funçaõ do falecimento do Sr. Carlos Edson da Rosa Paredes e também do Sr. Joãozinho Gomes. O Vereador José Carlos solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em razão do falecimetno da Srª Jurema Mafort e a Vereadora Vanderéia Abrace Essa Ideia pediu que se fizesse um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cristiano Fernandes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 99
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal).
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2021
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 83
Altera a Resolução Legislativa nº 2.051/2013.
Matéria lida
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 7 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 89
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a parada de ônibus intermunicipais nos pontos existentes nas vias de nosso Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 8 de 2021
Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores Públicos
Número de Protocolo: 93
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o auxílio-transporte aos servidores municipais estatutários.
Matéria lida
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 9 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 101
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a implementação das ações de governo, com vistas a dar fiel cumprimento ao que preconiza a Portaria 2.979 de 12 de Dezembro de 2019 , do Ministério da Saúde, que instituiu o programa "Previne Brasil".
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 10 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 92
Com a Mavagro Insumos e Implementos Agrícolas LTDA., fundada em 2008 pelos Senhores Marcelo Marques e Valdenir Faria Fernandes, com uma gestão inovadora, com diferencial no atendimento personalizado, na qualidade e inovação de seus produtos, tornando-se referência no mercado agrícola de Nova Friburgo.
Matéria lida
7 - Ata para Aprovação nº 2 de 2021
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de fevereiro de 2021.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Leandro

2 - Christiano Huguenin
Liderança do MDB

3 - Marcinho
Liderança do Republicanos + Liderança do Governo

4 - Vanderleia Abrace Essa Ideia
Liderança do PP

5 - Zezinho do Caminhão
Liderança do PSB




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 5 de 2021
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 60
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à superlotação dos ônibus em nosso Município.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 9 de 2021
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 78
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do mês de janeiro de 2021.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 11 de 2021
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 87
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos servidores municipais.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Requerimento de Informações nº 13 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 90
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
5 - Requerimento de Informações nº 16 de 2021
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 96
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca das ações de fiscalização das aglomerações no transporte coletivo da concessionária Nova FAOL.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Requerimento de Informações nº 17 de 2021
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 102
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames de endoscopia.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
7 - Requerimento de Informações nº 18 de 2021
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 103
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referente à empresa Águas de Nova Friburgo sobre a falta de abastecimento de água no Município.
Aprovado

Obs.: O requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Informações nº 18 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 17 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 16 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 13 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 11 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 9 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 5 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Não Votou
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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