Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2020
Processo: -
Autor: Johnny Maycon
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA AO TEMPO DECORRIDO DO PROCESSO ANTERIOR DE MESMA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 773 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Neves
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques. - |
Matéria lida A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 774 de 2020
Processo: -
Autor: Nami Nassif
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda. - |
Matéria lida A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 775 de 2020
Processo: -
Autor: Johnny Maycon
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo. - |
Matéria lida A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |
| 5 |
Comunicado nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Ascoly - Procurador
Protocolo: -
Turno: -
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Acórdão extraído do julgamento do Processo nº 0049639-89.2017.8.19.0000, onde restou Declarada Parcialmente Inconstitucional a Lei Municipal nº 4.455/2016, para ciência e devidos registros. - |
Matéria lida A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (11ª Sessão Remota), realizada no dia 28 de maio de 2020. - |
Aprovado A votação dessa matéria foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020. |