Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 09:12
Encerramento: 04/06/2020 - 13:45



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinhos do Kiko Ausência por motivo de saúde. Sessão
Marcio Damazio Ausência por motivo de saúde. Sessão



Expedientes
Comunicações:

Informar aos senhores Vereadores que as proposições dos Projetos de Resolução de indicação dos Títulos de Cidadania e da Comenda Barão de Nova Friburgo deverão ser encaminhadas à Secretaria de Expediente até o próximo dia 05 de junho de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 776 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 220
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA AO TEMPO DECORRIDO DO PROCESSO ANTERIOR DE MESMA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 773 de 2020
Autor: Luiz Carlos Neves
Número de Protocolo: 216
Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques.
Matéria lida

Obs.: A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 774 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 217
Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda.
Matéria lida

Obs.: A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 775 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 219
Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo.
Matéria lida

Obs.: A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.
5 - Comunicado nº 1 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Ascoly - Procurador
Acórdão extraído do julgamento do Processo nº 0049639-89.2017.8.19.0000, onde restou Declarada Parcialmente Inconstitucional a Lei Municipal nº 4.455/2016, para ciência e devidos registros.
Matéria lida

Obs.: A leitura das matérias do Expediente foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.
6 - Ata para Aprovação nº 24 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (11ª Sessão Remota), realizada no dia 28 de maio de 2020.
Aprovado

Obs.: A votação dessa matéria foi realizada na primeira parte da Sessão, ocorrida no dia 02/06/2020.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 290 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 210
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA.
Aprovado

Obs.: O Vereador Marcio Damazio não estava presente na segunda parte da Sessão (realizada no dia 04/06/2020), por ter apresentado um atestado demonstrando um problema de saúde. Ele estava presente na primeira parte da Sessão, no dia 02/06/2020. Da mesma forma, o Vereador Carlinhos do Kiko.
2 - Requerimento de Informações nº 292 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 214
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E O DESPEJO DE ESGOTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
3 - Requerimento de Informações nº 293 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 215
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCARTE DO LIXO NO HOSPITAL DE CAMPANHA.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
4 - Requerimento de Informações nº 294 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 218
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REABERTURA GRADUAL DO ISOLAMENTO SOCIAL.
Aprovado

Obs.: O Vereador Marcio Damazio não estava presente na segunda parte da Sessão (realizada no dia 04/06/2020), por ter apresentado um atestado demonstrando um problema de saúde. Ele estava presente na primeira parte da Sessão, no dia 02/06/2020. Da mesma forma, o Vereador Carlinhos do Kiko.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2019
Autor: Alexandre Cruz
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITAS LEGIONÁRIOS DA LUZ E CASA DE ASSISTÊNCIA
Aprovado

Obs.: O Vereador Marcio Damazio não estava presente na segunda parte da Sessão (realizada no dia 04/06/2020), por ter apresentado um atestado demonstrando um problema de saúde. Ele estava presente na primeira parte da Sessão, no dia 02/06/2020. Da mesma forma, o Vereador Carlinhos do Kiko.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 121 de 2017
Autor: Professor Pierre
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O Vereador Marcio Damazio não estava presente na segunda parte da Sessão (realizada no dia 04/06/2020), por ter apresentado um atestado demonstrando um problema de saúde. Ele estava presente na primeira parte da Sessão, no dia 02/06/2020. Da mesma forma, o Vereador Carlinhos do Kiko.
7 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 1 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 234
REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 266/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DE FORMA AMPLA.
Aprovado

Obs.: O Vereador Marcio Damazio não estava presente na segunda parte da Sessão (realizada no dia 04/06/2020), por ter apresentado um atestado demonstrando um problema de saúde. Ele estava presente na primeira parte da Sessão, no dia 02/06/2020. Da mesma forma, o Vereador Carlinhos do Kiko.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Louback
2 - Naim Pedro
3 - Isaque Demani
4 - Johnny Maycon
5 - Vanderleia Abrace Essa Ideia
6 - Nami Nassif
7 - Cascão do Povo
8 - Marcinho
9 - Zezinho do Caminhão
10 - Christiano Huguenin
11 - Wellington Moreira
12 - Norival
13 - Professor Pierre



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 121 de 2017
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 506 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Dilação de Prazo nº 1 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 294 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 293 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 292 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento de Informações nº 290 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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