Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AAPRO 21/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 22/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de abril de 2024.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 23/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de abril de 2024.
Apresentação: 1 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 24/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 25/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de maio de 2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 26/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 27/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 28/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de maio de 2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 29/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de maio de 2024.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 30/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de maio de 2024.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 31/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de junho de 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 32/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de junho de 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 33/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de junho de 2024.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 34/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de junho de 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 35/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de junho de 2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 36/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2024.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AAPRO 37/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de junho de 2024.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 38/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de junho de 2024.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 39/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de julho de 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 40/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de julho de 2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 41/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de julho de 2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 42/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de julho de 2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 43/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de julho de 2024.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 44/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de agosto de 2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 45/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 46/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 47/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de agosto de 2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 48/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de agosto de 2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 49/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de agosto de 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 50/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de agosto de 2024.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 51/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de agosto de 2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 52/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2024.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 53/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de setembro de 2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 54/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de setembro de 2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 55/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de setembro de 2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 56/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de setembro de 2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 57/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4 ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de setembro de 2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 58/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de setembro de 2024.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 59/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de setembro de 2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 60/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 61/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de outubro de 2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 62/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de outubro de 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 63/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de outubro de 2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 64/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de outubro de 2024.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 65/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de outubro de 2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 66/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de outubro de 2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 67/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de outubro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 68/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de outubro de 2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 69/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de outubro de 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AAPRO 70/2024 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de outubro de 2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|