Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4335
Turno: -
Texto original
|
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 4337
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Praça Elpídio Toledo a logradouro público. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 4334
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municial, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a Lei Municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 4332
Turno: -
Texto original
|
Com os queridos amigos Luciano da Cunha e Keila de Sá, a frente da PADARIA SABOR DO TRIGO, completando seus 21 anos a referida padaria tem se dedicado em oferecer produtos frescos e de qualidade, tem enriquecido nossos dias e encantado nossos paladares. Mais do que um simples estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro ponto de encontro para nossa comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre servidos à mesa. Destacamos o impacto positivo que têm causado e desejamos que continuem a prosperar e a trazer alegria a toda comunidade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de agosto de 2024. - |
Aprovado |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2024. - |
Aprovado |
| 7 |
Ata para Aprovação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2024. - |
Aprovado |
| 8 |
Relatório da CPI que investigou a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e Cia Ltda/Intermed. - |
Matéria lida |