Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 4262
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 4278
Turno: -
Texto original
|
Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 4208
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei para abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, criando natureza de despesa inexistente no orçamento em vigor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 4280
Turno: -
Texto original
|
Com Italo Silva Gripp, pela sua capacidade de superação e resiliência. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de julho de 2024. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |