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PLO 1565/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL VITORINO BENTO TOLEDO” À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. LEI MUNICIPAL 4.539.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.539, de 21 de dezembro de 2016

PLO 1566/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. LEI MUNICIPAL 4.549.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.549, de 21 de dezembro de 2016

PLO 1567/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS DE IMÓVEIS QUE SEJAM SUBMETIDOS A OBRAS DE ADEQUAÇÃO EXTERNA – FACHADA, LOCALIZADOS EM MURY - 8° DISTRITO DE NOVA FRIBURGO/RJ, EM AREA PREVIAMENTE DETERMINADA, AO ESTILO COLONIAL ALEMÃO OU ENXAIMEL, OBJETO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. LEI MUNICIPAL 4.550.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.550, de 21 de dezembro de 2016

PLO 1568/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FOZ DO JORDÃO À VIA PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9238 DE 10/02/2017. LEI MUNICIPAL 4.541.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.541, de 07 de fevereiro de 2017

PLO 1569/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMINIO BOTELHO CORDEIRO”, AO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NO COLÉGIO ALBERTO I (IBELGA).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9202 DE 22/12/2016. LEI MUNICIPAL 4.536.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.536, de 21 de dezembro de 2016

PLO 1572/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JOÃO BAPTISTA DA SILVA À EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivado a pedido do Executivo
Texto Original

PDL 1459/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9076 DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2016. DECRETO LEGISLATIVO 336.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 336, de 22 de junho de 2016

PDL 1563/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  CFO - INATIVA Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9195 DE 13/12 /2016. DECRETO LEGISLATIVO 337.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 337, de 07 de dezembro de 2016

PRL 1334/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A WANCLER RODRIGUES SAMPAIO

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2162.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.162, de 31 de março de 2016

PRL 1335/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DIEGO ASTH DA SILVA

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Nami Nassif
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2163.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.163, de 31 de março de 2016

PRL 1336/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ALEX SANDRO SANTOS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2164.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.164, de 31 de março de 2016

PRL 1337/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DOMENICO CELANO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Gustavo Barroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2165.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.165, de 31 de março de 2016

PRL 1338/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANALICE DA SILVA BAPTISTA MAGALHÃES.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2166.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.166, de 31 de março de 2016

PRL 1339/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A RENATA FERNANDES PINTO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Vanderleia Abrace Essa Ideia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2167.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.167, de 31 de março de 2016

PRL 1340/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A NELSON LUIZ PEREIRA CUNHA

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2168.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.168, de 31 de março de 2016

PRL 1341/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A DENISE LOPES

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Zezinho do Caminhão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO POR TER SIDO REJEITADO PELO PLENÁRIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRL 1342/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A PAULO ARTHUR BRAGA COELHO JÚNIOR.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2169.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.169, de 31 de março de 2016

PRL 1343/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Alcir Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2170.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.170, de 31 de março de 2016

PRL 1344/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A CÉSAR PIRES CAMPOS DUARTE

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2171.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.171, de 31 de março de 2016

PRL 1345/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JORGE LUIZ DE BARROS.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Joelson do Pote
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2172.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.172, de 31 de março de 2016

PRL 1346/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JOSÉ DERLI GOULART

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  José C. Jacutinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2173.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.173, de 31 de março de 2016

PRL 1347/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JUSSARA PEREIRA VIANNA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2174.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.174, de 31 de março de 2016

PRL 1348/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JAIME SÁ DE ARAUJO JUNIOR.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Grimaldino Narcizo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2175.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.175, de 31 de março de 2016

PRL 1349/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANDRÉIA DE CASTRO ANDRÉ OUVERNEY.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2176.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.176, de 31 de março de 2016

PRL 1350/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A KLEBER GOMES TAVARES

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Ceará
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2177.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.177, de 31 de março de 2016

PRL 1351/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A VALERIA LIMA CORREIA DE SOUZA.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Ricardinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2178.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.178, de 31 de março de 2016

PRL 1352/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SILVANA DE SOUZA FAGUNDES SILVA.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Ricardinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2179.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.179, de 31 de março de 2016

PRL 1358/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ERICKSON PENNA DUARTE.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2180.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.180, de 31 de março de 2016

PRL 1359/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A IRAPUAN TEIXEIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Cláudio Damião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2181.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.181, de 31 de março de 2016

PRL 1365/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SAVIO PICANÇO MOREIRA

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Christiano Huguenin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 9286 DE 21/04/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.182, de 31 de março de 2016

PRL 1366/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANTÔNIO JOSÉ EMMERICK

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Christiano Huguenin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2183.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.183, de 31 de março de 2016

PRL 1367/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JOSIEL SILVA DE OLIVEIRA

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2184.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.184, de 31 de março de 2016

PRL 1368/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A IVONE DA SILVA FRANCO CEREJA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Dr. Luis Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2185.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.185, de 31 de março de 2016

PRL 1369/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A LEIDY MARIAN GONZALEZ CALDERIN.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  José C. Jacutinga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2186.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.186, de 31 de março de 2016

PRL 1370/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SAÁDIA CRISTINA BASTOS SILVA SANTOS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2187.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.187, de 31 de março de 2016

PRL 1371/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A NILTON PIMENTEL FREITAS.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Wellington Moreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2188.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.188, de 31 de março de 2016

PRL 1372/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A HELCY GUIMARÃES ABREU.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2189.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.189, de 31 de março de 2016

PRL 1373/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A LIGIA MENEZES DA ROCHA PACHECO.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Marcelo Verly
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2190.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.190, de 31 de março de 2016

PRL 1374/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ZENITH DE SOUZA OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Gabriel Mafort
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2191.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.191, de 31 de março de 2016

PRL 1375/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MARIA WANDA GOMES VIZZONI.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Gabriel Mafort
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2192.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.192, de 31 de março de 2016

PRL 1376/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A IZAIAS BARROS ORTEGA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Francisco de Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2193.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.193, de 31 de março de 2016

PRL 1377/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A CARLOS SILVA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Francisco de Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2194.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.194, de 31 de março de 2016

PRL 1378/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MARCOS AURÉLIO BONO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2195.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.195, de 31 de março de 2016

PRL 1379/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A BLUMA SALOMÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Professor Pierre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2196.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.196, de 31 de março de 2016

PRL 1380/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A MARIA CELINA MULLER.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2197.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.197, de 31 de março de 2016

PRL 1381/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SILVANA BEZERRA DE CASTRO MAGALHÃES.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Renato Abi-Ramia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2198.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.198, de 31 de março de 2016

PRL 1383/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ANDRÉ CORRÊA.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2199.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.199, de 31 de março de 2016

PRL 1384/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A SÓSTENES SILVA CAVALCANTE.

Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:  Marcio Damazio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2200.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.200, de 31 de março de 2016

PRL 1385/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A JANDIR PEREIRA CORRÊA.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2201.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.201, de 31 de março de 2016

PRL 1386/2016 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A FELIPE SANTA CRUZ SCALETSKY.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:  Alexandre Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2016
Última Ação:   ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO Nº 9020 DE 05/04/2016. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 2202.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2.202, de 31 de março de 2016