Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1567
Data de Apresentação
07/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS OU INQUILINOS DE IMÓVEIS QUE SEJAM SUBMETIDOS A OBRAS DE ADEQUAÇÃO EXTERNA – FACHADA, LOCALIZADOS EM MURY - 8° DISTRITO DE NOVA FRIBURGO/RJ, EM AREA PREVIAMENTE DETERMINADA, AO ESTILO COLONIAL ALEMÃO OU ENXAIMEL, OBJETO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA E FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada