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PLO 10907/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDREA GOMES DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10908/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDREA MARIA PEREIRA BARBOZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10909/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDERSON FLORES MARTINS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10910/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDELIRA GONÇALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
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PLO 10911/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10912/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA LUISA LIMA DOMINGOS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
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PLO 10913/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA LARA MACEDO GOMES MAIA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10935/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO SANTOS COELHO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10936/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARILTON PEREIRA DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
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PLO 10937/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARGEMIRO DE OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10938/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARCELINO ROSA DE FREITAS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10939/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SPEZANI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10940/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MARCOS LOUREIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10941/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10942/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, PASSANDO A DENOMINAR RUA CONSTANTINO LOMPRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10943/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNALDO COSTA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10944/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTELINO DERMIHU, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10945/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTHUR GABRIEL RODRIGUES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10946/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE MAXIMIANO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10947/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AZAFE BATALINE LEITE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10948/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRICI MONNERAT VILATI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10949/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRIZ FERNANDES SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PLO 10950/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO UBERLAN DE ANDRADE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10951/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BERNANRDO SACHO LOPES MOLIARI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10952/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BRUNA DA SILVA VELOSO CARDINOT, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10953/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILA FERREIRA ALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10954/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILDA FREZE DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10955/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 10956/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO MARTINS DE ARAÚJO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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PLO 10962/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 10963/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 10964/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8158 DE 23/10/2012. LEI MUNICIPAL 4.162.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10965/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BAIRROS QUE EMPREGAM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 10996/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA E INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A CLÍNICA DE VIDEOLAPAROSCOPIA LTDA. S/C PARTE DA ÁREA QUE DIENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 10998/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO “PROJETO PASSAGEM SEGURA” EM FRENTE A TODOS OS TEMPLOS, IGREJAS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 10999/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADERNO JOVEM CIDADÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11000/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS E AUDITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11001/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA NOS FUTUROS COMPLEXOS VIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11002/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11059/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11060/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11061/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RÉCEM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11062/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11101/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE NOVA FRIBURGO
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11102/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O TÓPICO “PERIGOS E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO” NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11103/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL ADULTO E INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11104/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11105/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “ EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS,NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11134/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO”, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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PLO 11135/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DOS ANIMAIS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Marcos Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
Texto Original
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