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AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GERALDO.

VERIFICAR SISTEMA ELÉTRICO DO POSTO DE SAÚDE E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO - SÃO GERALDO.

REFORMA ESTRUTURAL NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO GERALDO.

VERIFICAÇÃO E VISITA DE INSPEÇÃO PELA EQUIPE DA "DENGUE" NOS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL.

APRESENTAÇÃO DE PROJETO VISANDO CONSTRUÇÃO DE GALERIA CORTANDO TODO O BAIRRO DE SÃO GERALDO.

FISCALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO E DO ACABAMENTO DO ASFALTO E PARALELOS A PARTIR DO PONTO FINAL DE SÃO GERALDO ATÉ DUAS PEDRAS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E EMPRESÁRIOS DE CONSELHEIRO PAULINO.

REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE UMA GALERIA PASSANDO PELA RJ 130 - DUAS PEDRAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRINCIPAL VIA DO BAIRRO NOVA SUÍÇA.

REPAROS NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ARAÚJO RODRIGUES - SÃO GERALDO.

COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NO BAIRRO DO AMPARO.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMPARO.

CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE CALÇADAS NO BAIRRO DO AMPARO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA SUBIDA DO SERRA VILLE, VIA PRINCIPAL DE ACESSO AO CATARCIONE.

DESRATIZAÇÃO NOS KMS. 65 E 66 DA RJ 116 EM THEODORO DE OLIVEIRA.

APRECIAÇÃO IMEDIATA, POR PARTE DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISTATIVA Nº 9334/2011.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9170/11

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.950/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.920 (CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO EMPRESA AMIGA DO ADOLESCENTE APRENDIZ).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.407/09 - LEI MUNICIPAL Nº 3.923 (INSTITUI A "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

VETO PARCIAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.937/2011 (PL 3.055/2009 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9.944/11 - LEI MUNICIPAL Nº 3.953 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2412/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.898 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES FRIBURGUENSES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO A PRESTAREM CONTAS DA APLICAÇÃO DA MESMA, SEMESTRALMENTE, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2585/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.900 - DESTINA AO CHEFE DE FAMÍLIA QUE TENHA FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EM NOVA FRIBURGO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.449/09 - VEREADOR MARCOS MEDEIROS - LEI MUNICIPAL Nº 3.924 (DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO).

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.936.(PL 3.032/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL 3.935 - (PL 3030/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - INSTITUI A CAMPANHA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELOS IDOSOS).

VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.938. (PL 3142/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS CARENTES E QUE FREQUENTAM ESCOLAS MUNICIPAIS).

VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL Nº 3.939. (PL 3144/2009 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS" A SER MINISTRADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.980/09 - VEREADOR PORFESSOR PIERRE- LEI MUNICIPAL Nº 3.942 (ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.873/09 - VEREADOR PORFESSOR PIERRE - LEI MUNICIPAL Nº 3.944 (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA LÍNGUA PORTUGUESA, EXPRESSÕES E LINGUAGENS ESTRANGEIRAS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.139/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.949 (CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.034/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.950 (DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4.237/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.952 (DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO AO PRÉ-ESCOLAR - AMPE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 26/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDER AS SUAS DESPESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS DIRETORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, O ART. 117-A, O QUADRO II DO ANEXO II DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

ALTERA OS SUBITENS 7.02 E 7.05 DO ITEM 7 DO ARTIGO 136, III, "B" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 16 DO ARTIGO 136, III, "A" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITADOR SOBRE O ACRÉSCIMO DO IMPOSTO ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PGV E DO RECADASTRAMENTO.

REORGANIZA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

ALTERA O LIMITADOR SOBRE O ACRÉSCIMO DO IMPOSTO ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PGV E DO RECADASTRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, O ART. 117-A, O QUADRO II DO ANEXO II DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, ALTERA O ANEXO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 46, DE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI 3.894, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS.