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VOTO DE AGRADECIMENTO - WILSON ROGÉRIO TAVARES CARVALHO,

À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELAS OBRAS NA RUA MONTE LÍBANO

À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO.

AGRADECIMENTO - DR. OSTWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO POR ATENDIMENTO A INDICAÇÃO 2417/09

AGRADECIMENTO PELA DIVULGAÇÃO E COLABORAÇÃO NOS EVENTOS RELACIONADOS A VINDA DO GAROTINHO AO NOSSO MUNICÍPIO (MARCIO ANDRE DE FREITAS SILVA E OUTROS)

COMUNICADO SIAFI 001, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.249.406,00 (JAN A NOV/2008)

COMUNICADO SIAFI 002, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.149.406,00 (JAN A AGO/2008)

COMUNICADO SIAFI 003, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.833.606,00 (OUT/2008) E R$ 9.249.406,00 (JAN A OUT/2008)

COMUNICADO SIAFI 004, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.781.679,86 (OUT/2008) E R$ 54.614.198,92 (JAN A OUT/2008)

COMUNICADO SIAFI 005, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.609.776,27 (NOV/2008) E R$ 57.223.975,19 (JAN A NOV/2008)

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

COMUNICADO Nº CM000654/2009, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 012, EMITIDO EM 16.01.2008, NO VALOR DE R$ 329.727,86

COMUNICADO Nº 002476/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 31/12/2008, OB Nº 2008OB946286, VALOR BRUTO: R$ 1.574.308,76, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº 10005186/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800503, VALOR BRUTO: R$ 184.170,27, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10005278/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - NEFROLOGIA, DATA DA OB: 13/01/2009, OB Nº 2009OB800568, VALOR BRUTO: R$ 175.651,62, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1505346/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945016, VALOR BRUTO: R$ 57.519,00, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1514237/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945688, VALOR BRUTO: R$ 62.589,27, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1517494/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, DATA DA OB: 26/12/2008, OB Nº 2008OB945745, VALOR BRUTO: R$ 52.643,67, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 10018496/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MULT. DEFICIÊNCIAS, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801087, VALOR BRUTO: R$ 7.714,00, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10018499/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801088, VALOR BRUTO: R$ 58.283,90, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10018518/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - COLETA/EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801093, VALOR BRUTO: R$ 2.928,47, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10018544/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DISGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801096, VALOR BRUTO: R$ 113,40, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10018563/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - DIAGNÓSTICO EM PSICOLOGIA/PSIQUIATRIA, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801098, VALOR BRUTO: R$ 30,14, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10018565/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801100, VALOR BRUTO: R$ 3.720,00, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 10019180/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 14/01/2009, OB Nº 2009OB801099, VALOR BRUTO: R$ 370,00, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 1419296/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB943631, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1422301/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943800, VALOR BRUTO: R$ 26.155,48, COMPETÊNCIA: 10/2008

COMUNICADO Nº 1422398/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943816, VALOR BRUTO: R$ 265,00, COMPETÊNCIA: 09/2008

COMUNICADO Nº 1422408/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO, DATA DA OB: 12/12/2008, OB Nº 2008OB94361, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1422437/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS, DATA DA OB: 15/12/2008, OB Nº 2008OB943821, VALOR BRUTO: R$ 2.859,62, COMPETÊNCIA: 09/2008

COMUNICADO Nº 10022933/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801411, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº 10027067/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DATA DA OB: 15/01/2009, OB Nº 2009OB801387, VALOR BRUTO: R$ 10.422,84, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1431913/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PAB FIXO, DATA DA OB: 17/12/2008, OB Nº 2008OB943991, VALOR BRUTO: R$ 237.469,33, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº CM234813/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNATE - FUNDAMENTAL, PARCELA 009, EMITIDA EM 27/11/2008, NO VALOR DE R$ 19.553,60

COMUNICADO Nº 10036603/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801993, VALOR BRUTO: R$ 56.994,96, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº 10038531/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DATA DA OB: 19/01/2009, OB Nº 2009OB801809, VALOR BRUTO: R$ 41.854,68, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº CM240884/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAP - PRÉ-ESCOLA, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 18.392,00

COMUNICADO Nº CM240885/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA PNAE - FUNDAMENTAL, EMITIDA EM 02/12/2008, NO VALOR DE R$ 63.214,80

COMUNICADO Nº 1443686/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DATA DA OB: 18/12/2008, OB Nº 2008OB944048, VALOR BRUTO: R$ 44.737,00, COMPETÊNCIA: 09/2008

COMUNICADO Nº 10046329/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DATA DA OB: 21/01/2009, OB Nº 2009OB802192, VALOR BRUTO: R$ 60.603,47, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº CM256060/2008, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, EMITIDO EM 19/12/2008, NO VALOR DE R$ 319.027,75

COMUNICADO Nº 10086270/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD), DATA DA OB: 30/01/2009, OB Nº 2009OB803405, VALOR BRUTO: R$ 37.906,20, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº 10089276/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DATA DA OB: 30/01/2009, OB Nº 2009OB803559, VALOR BRUTO: R$ 5.365,99, COMPETÊNCIA: 12/2008

COMUNICADO Nº 1498270/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945088, VALOR BRUTO: R$ 10.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1498271/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945084, VALOR BRUTO: R$ 96.000,00, COMPETÊNCIA: 11/2008

COMUNICADO Nº 1498307/MS/SE/FNS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DATA DA OB: 24/12/2008, OB Nº 2008OB945336, VALOR BRUTO: R$ 60.603,47, COMPETÊNCIA: 11/2008

CONVITE DA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL RAPHAEL JACCOUD PARA PALESTRA QUE SERÁ REALIZADA NO SESC NOVA FRIBURGO, NO DIA 16/02/09, ÀS 18H

PRASTAÇÃO DE CONTAS E OUTROS ASSUNTOS COM O EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL ENG. HERÓDOTO BENTO DE MELLO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 3582 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO CATETE, NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO.