Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Leandro da Silva (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada