Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Ordinária de n° 117/2025, que institui o parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de Procedimentos Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |