Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
334
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
3582
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 15:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada