Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) nº 951 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Ano
2014
Número
951
Data de Apresentação
16/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada