Matérias em Tramitação (CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 93 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:Maiara Felício
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 85 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor:Isaque Demani
“Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Aguardando Parecer(es) Não definida.