Matérias em Tramitação (CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 93 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:Maiara Felício
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 91 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor:Maiara Felício
Dispõe sobre o dever de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Nova Friburgo.
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 85 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor:Isaque Demani
“Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Aguardando Parecer(es) Não definida.
PLO 69 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor:Cascão do Povo
Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.
Aguardando Parecer(es) Não definida.