PLO 138
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor:Cláudio Damião
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Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 133
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor:Cláudio Damião
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Considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Encantos de Friburgo.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 92
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor:Maiara Felício
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Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 91
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor:Maiara Felício
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Dispõe sobre o dever de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Nova Friburgo.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 88
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor:Isaque Demani
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“Dispõe sobre a tramitação prioritária
dos processos administrativos que
figurem como parte ou interessada a
vítima de violência doméstica e familiar”
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 85
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor:Isaque Demani
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“Institui o Dia Municipal de
Mobilização dos Homens pelo
Fim da Violência contra as Mulheres”
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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PLO 69
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor:Cascão do Povo
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Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aguardando Parecer(es)
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Não definida.
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