Matérias em Tramitação (CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência)

Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Nova Friburgo.

“Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.