Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

718

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Isaque Demani Machado (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Dia Municipal de
    Mobilização dos Homens pelo
    Fim da Violência contra as Mulheres”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 718/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:48:08