SAPL - Câmara Municipal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 18:17	Encerramento: 31/03/2026 - 20:06

Correspondências

Expedientes

Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Angelo Gaguinho.
Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Maria José Ferreira Veiga.
Votações Diversas: O Presidente submeteu ao Plenário a mudança da Sessão, que seria realizada na quinta-feira, dia 02 de abril, às dezoito horas, para o dia 07 de abril, às dezassete horas. A alteração foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Cláudio Damião Turno:	Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate ao ódio e à aversão contra mulheres no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.	Incluído(a) no Expediente
2 - Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Joelson do Pote Turno:	À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária.	Incluído(a) no Expediente
3 - Ata para Aprovação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas Turno:	Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2026.	Incluído(a) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informações nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Marins Turno:	Requer informações acerca do planejamento e das providências adotadas pelo Município de Nova Friburgo, diante da iminente entrada em operação do Hospital Estadual de Oncologia, especialmente quanto aos impactos financeiros, assistenciais, regulatórios e urbanos decorrentes da instalação da unidade estadual no território municipal.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Walace Piran Turno:	Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores responsáveis, para que respondam acerca da obra de construção da unidade escolar, destinada ao funcionamento do CMEI MARIA INÊS ANDRADE BACHINI, no Bairro Córrego Dantas.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Christiano Huguenin, Bruno Silva Turno:	Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas.	Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Rômulo Pimentel Turno:	Dá denominação de José Iuri Pinheiro à via pública.	Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Dirceu Tardem Turno:	Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova Friburgo, o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.	Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)