Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dirceu Silvestre Tardem (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova Friburgo, o "Dia Municipal
de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.
de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.
Indexação
Observação