{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Marcos Marins", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento e das provid\u00eancias adotadas pelo Munic\u00edpio de Nova Friburgo, diante da iminente entrada em opera\u00e7\u00e3o do Hospital Estadual de Oncologia, especialmente quanto aos impactos financeiros, assistenciais, regulat\u00f3rios e urbanos decorrentes da instala\u00e7\u00e3o da unidade estadual no territ\u00f3rio municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Walace Piran", "ementa": "Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores respons\u00e1veis, para que respondam acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o da unidade escolar, destinada ao funcionamento do CMEI MARIA IN\u00caS ANDRADE BACHINI, no Bairro C\u00f3rrego Dantas.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 48142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Sess\u00e3o Solene n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Christiano Huguenin,Bruno Silva", "ementa": "Homenagem \u00e0 R\u00e1dio Friburgo Fm 107,5 - \"A Emissora das Montanhas\", a ser realizada no dia 01 de julho, \u00e0s 18 horas.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) na Ordem do Dia (Disc. \u00danica)"}, {"id": 47932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "R\u00f4mulo Pimentel", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Iuri Pinheiro \u00e0 via p\u00fablica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (1\u00aa Disc.)"}, {"id": 47933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Dirceu Tardem", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, o \"Dia Municipal de Combate ao C\u00e2ncer Infantojuvenil\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia (1\u00aa Disc.)"}, {"id": 48297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Dami\u00e3o", "ementa": "Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento \u00e0 Misoginia e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, estabelece diretrizes para a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao \u00f3dio e \u00e0 avers\u00e3o contra mulheres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Friburgo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48302, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Especial de Louvor n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Joelson do Pote", "ementa": "\u00c0 Sr\u00aa Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso social, destacando-se pela lideran\u00e7a comunit\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}, {"id": 48303, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata para Aprova\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nuno Filipe de Mendon\u00e7a D. L. de Brito - Redator de Atas", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 26 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo(a) no Expediente"}]}