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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 17:12 Encerramento: 24/02/2026 - 18:05
Correspondências
Expedientes
Solicitação para constar em Ata:

O Vereador Bruno Silva, Presidente da Comissão de Ética, questionou aos Vereadores Cláudio Damião e Maiara Felício, se algum deles queria assumir a vaga de membro da Comissão de Ética, para apuracão do Processo Administrativo 1.121/2025, porém ambos declinaram do convite. O Vereador José Carlos, suplente da Comissão de Ética, foi convidado e aceitou assumir o cargo de membro.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Turno:
Determina a obrigatoriedade de instalação de placa em obras públicas municipais paralisadas, a fim de exibir objetivamente os motivos da interrupção.
 Incluído(a) no Expediente
2 - Moção Especial de Louvor nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Turno:
Ao Sr. Jhonatan Barroso Alves, Supervisor de Operações na Águas de Nova Friburgo, pelos excelentes serviços prestados nesses 16 anos, com muita dedicação, profissionalismo e comprometimento.
 Incluído(a) no Expediente
3 - Moção Especial de Louvor nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Ao Colégio Anchieta, pelos 140 anos de sua fundação.
 Incluído(a) no Expediente
4 - Moção Especial de Louvor nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
À Imperatriz de Olaria, fundada em 29 de março de 1976.
 Incluído(a) no Expediente
5 - Moção Especial de Louvor nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Aos Senhores Ronaldo dos Santos e Ronny Gomes dos Santos ,pai e filho, proprietários do Açougue Faria.
 Incluído(a) no Expediente
6 - Ata para Aprovação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de fevereiro de 2026.
 Incluído(a) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informações nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre a rua Waldir Ramalhete de Lemos no bairro Varginha.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo acerca da regulamentação, implementação, funcionamento, capacitação, articulação institucional, divulgação e resultados do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído pela Lei Municipal nº 4.937/2023, voltado ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher no Município de Nova Friburgo.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Dispõe sobre a fixação dos feriados municipais no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)