Projeto de Indicação Legislativa nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
890
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Incentivo à Economia Circular e ao Empreendedorismo de Impacto no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação