| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Tia Karla
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Incluído(a) no Expediente |
2 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o Projeto de Revitalização do espaço do antigo Centro de Turismo de Nova Friburgo e sua destinação.
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Incluído(a) no Expediente |
3 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de isenção de tributos municipais aos comerciantes localizados nas proximidades da Ponte de Conselheiro Paulino.
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Incluído(a) no Expediente |
4 -
Moção Especial de Louvor nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Turno:
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À Drª Clara Cristina Teixeira Schumacher, em reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência técnica e compromisso com a saúde pública.
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Incluído(a) no Expediente |
5 -
Ata para Aprovação nº 72 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de novembro de 2025.
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Incluído(a) no Expediente |
