1 - Requerimento de Informações nº 88 de 2026
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1391
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Informações nº 89 de 2026
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1392
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de políticas públicas (Lei Municipal nº 5.126/2025).
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Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
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3 - Requerimento de Informações nº 91 de 2026
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 1403
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Requer informações complementares ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, acerca do Contrato de Concessão nº 180/2025 (EBMA/VITAL).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 717
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Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 943
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Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo á doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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6 - Moção Especial de Louvor nº 217 de 2026
Autor: Ghabriel do Zezinho
Número de Protocolo: 1301
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Ao Pastor José Joaquim Sobrinho.
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Aprovado
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7 - Moção Especial de Louvor nº 218 de 2026
Autor: Ghabriel do Zezinho
Número de Protocolo: 1302
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À empresa Maurição Motors, na figura de seu atual proprietário José Maurício Sabb Ruiz.
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Aprovado
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8 - Moção Especial de Louvor nº 219 de 2026
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1304
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À Padaria SUPERPÃO, pela celebração dos seus 40 anos de história ,marcados por dedicação, empreendedorismo, qualidade e relevantes serviços prestados á comunidade.
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Aprovado
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9 - Moção Especial de Louvor nº 220 de 2026
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 1314
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Com o Portal Multiplix
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Aprovado
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10 - Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026
Autor: Marcos Marins
Número de Protocolo: 1330
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Concede Moção Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
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11 - Moção Especial de Louvor nº 222 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1345
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Com a Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo.
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Aprovado
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12 - Moção Especial de Louvor nº 223 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1346
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Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione.
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Aprovado
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13 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 1354
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Com à tradicional Churrascaria Quinta Rica.
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Aprovado
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14 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1355
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Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população.
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Aprovado
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15 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1356
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Moção Especial de Louvor com Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
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16 - Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1368
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À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária.
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Aprovado
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