Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 5.013/2024, que institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, no âmbito do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de políticas públicas (Lei Municipal nº 5.126/2025). - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Requer informações complementares ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, acerca do Contrato de Concessão nº 180/2025 (EBMA/VITAL). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de "Praça do Suspiro", e dá outras providências. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo á doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Ao Pastor José Joaquim Sobrinho. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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À empresa Maurição Motors, na figura de seu atual proprietário José Maurício Sabb Ruiz. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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À Padaria SUPERPÃO, pela celebração dos seus 40 anos de história ,marcados por dedicação, empreendedorismo, qualidade e relevantes serviços prestados á comunidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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Com o Portal Multiplix - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Concede Moção Especial de Louvor a Ibamar Coutinho Gonçalves Junior, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da educação inclusiva, da saúde mental e na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Com a Auto Peças Guarani Ltda., tradicional no setor de peças e serviços em Nova Friburgo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Com a Toyoserra, que celebra 30 anos de trajetória, foi fundada em 1998 por Júlio César Celles Cordeiro e Gustavo Rezende Catarcione. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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Com à tradicional Churrascaria Quinta Rica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Moção Especial de Louvor com Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária. - - |
Aprovado |