Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 18:17
Encerramento: 31/03/2026 - 20:06



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Tardem / PL
1º Vice-Presidente: Claudio Leandro / PL
2º Vice-Presidente: Evandro Miguel / MDB
1º Secretário: José Carlos / UNIÃO
2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bruno Silva / MDB
Cascão do Povo / PODEMOS
Cláudio Damião / PT
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
Isaque Demani / PL
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Marcos Marins / PSD
Max Bill / MDB
Rômulo Pimentel / PODEMOS






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Angelo Gaguinho.

Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Maria José Ferreira Veiga.

Votações Diversas:

O Presidente submeteu ao Plenário a mudança da Sessão, que seria realizada na quinta-feira, dia 02 de abril, às dezoito horas, para o dia 07 de abril, às dezassete horas. A alteração foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1359
Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate ao ódio e à aversão contra mulheres no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1368
À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária.
Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 15 de 2026
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2026.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 15 de 2026
  • Bruno Silva - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bruno Silva / MDB
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Cláudio Damião / PT
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Evandro Miguel / MDB
    Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
    Isaque Demani / PL
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Maicon Gonçalves / MOBILIZA
    Marcos Marins / PSD
    Max Bill / MDB
    Rômulo Pimentel / PODEMOS
    Tia Karla / REPUBLICANOS
    Walace Piran / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 83 de 2026
    Autor: Marcos Marins
    Número de Protocolo: 1351
    Requer informações acerca do planejamento e das providências adotadas pelo Município de Nova Friburgo, diante da iminente entrada em operação do Hospital Estadual de Oncologia, especialmente quanto aos impactos financeiros, assistenciais, regulatórios e urbanos decorrentes da instalação da unidade estadual no território municipal.
    Aprovado
    2 - Requerimento de Informações nº 84 de 2026
    Autor: Walace Piran
    Número de Protocolo: 1362
    Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores responsáveis, para que respondam acerca da obra de construção da unidade escolar, destinada ao funcionamento do CMEI MARIA INÊS ANDRADE BACHINI, no Bairro Córrego Dantas.
    Aprovado
    3 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026
    Autores: Christiano Huguenin, Bruno Silva
    Número de Protocolo: 1137
    Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
    Autor: Rômulo Pimentel
    Número de Protocolo: 820
    Dá denominação de José Iuri Pinheiro à via pública.
    Aprovado em primeira discussão
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
    Autor: Dirceu Tardem
    Número de Protocolo: 822
    Institui, no âmbito do calendário oficial do Município de Nova Friburgo, o "Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantojuvenil" e dá outras providências. Lei: Pedro Werly Risso Schuenck Leal.
    Aprovado em primeira discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Não Votou
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Requerimento de Informações nº 84 de 2026
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Não Votou
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Rômulo Pimentel - Não Votou
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Não Votou
  • Requerimento de Informações nº 83 de 2026
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Não Votou
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim



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