Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1359
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e à Violência contra a Mulher, estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate ao ódio e à aversão contra mulheres no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção Especial de Louvor nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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À Srª Michelle Boquimpani Botelho, em reconhecimento à sua dedicação e compromisso social, destacando-se pela liderança comunitária. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ata para Aprovação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2026. - |
Aprovado |