Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Miguel
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 30 da Lei Municipal nº 4.360 de 19 de dezembro de 2014, E dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Obriga a disponibilização através de listagem em local visível, dos exames contratados pelo SUS com a rede privada laboratorial, nas unidades de saúde pública do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Miguel
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Público para adoção de espaços através de termos de cooperação com a iniciativa privada no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Antônio Rezende Cariri. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Tia Karla
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Thiago Perdomo, pelos 14 (quatorze) anos atuando na área da saúde no município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de março de 2026. - |
Aprovado |