Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo. - - |
Aprovado |